Termos de serviço

Termos e Condições de Uso do Site ebna.com.br

1. Introdução

Bem-vindo ao ebna.com.br. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

  • Usuário: Qualquer pessoa que navegue ou utilize os serviços oferecidos pelo ebna.com.br.
  • Site: Refere-se ao ebna.com.br e todas as suas páginas e funcionalidades.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Violar direitos de propriedade intelectual;
  • Distribuir vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Praticar atividades que possam comprometer a segurança do site ou de seus usuários.

4. Cadastro

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais. O usuário compromete-se a fornecer dados precisos e atualizados. A confidencialidade das credenciais de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a Política de Privacidade].

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logos e softwares, é de propriedade do ebna.com.br ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

O ebna.com.br envida esforços para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a precisão, integridade ou atualidade dos conteúdos. O uso do site é por conta e risco do usuário.

8. Modificações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem os termos periodicamente.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso do site será submetida à jurisdição dos tribunais competentes de São Paulo, SP.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@ebna.com.br.